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Aprovação de contas da Administração de empresas. Por quê e como fazê-la?

  • FdS
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    FdS
  • Published
    8 de abril de 2025

Aprovação de contas da Administração de empresas. Por quê e como fazê-la?

Abril é mês de correr contra o relógio para muitas empresas. Não apenas por conta dos tributos anuais ou planejamento estratégico, mas também por um procedimento essencial e, infelizmente, muitas vezes negligenciado: a aprovação das contas da administração. Talvez você pense que essa prática seja apenas uma formalidade burocrática, sem impactos reais no seu negócio. Mas ignorá-la pode trazer sérias consequências, desde conflitos internos até riscos jurídicos e financeiros que poderiam ser facilmente evitados.
Então pergunto: você realmente entende a importância de aprovar as contas anuais da sua empresa? E, principalmente, você está fazendo isso corretamente?

O Problema:

É comum empresários e administradores acreditarem que a aprovação formal das contas não seja importante, especialmente em sociedades menores ou familiares. Muitos sequer sabem exatamente como realizar esse procedimento.
A aprovação das contas da administração para sociedades cujo exercício financeiro vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro precisa ser feita até o dia 30 de abril do ano corrente. A situação é mais sensível em sociedades onde há administradores não-sócios ou em que há distinção clara entre sócios que administram e sócios que não participam diretamente da gestão. Nestes casos, a falta de aprovação das contas da administração pode criar brechas para litígios internos.

Implicações jurídicas e práticas:

A aprovação anual das contas tem uma função estratégica clara: ela exonera os administradores das responsabilidades referentes ao exercício anterior, exceto em casos comprovados de má-fé, fraude ou erro grave. Em outras palavras, ao aprovar as contas, os sócios reconhecem que a gestão foi correta e transparente.
Quando as contas não são formalmente aprovadas, administradores permanecem indefinidamente expostos a questionamentos. A ausência desse procedimento cria riscos que vão desde disputas societárias até ações judiciais movidas por sócios insatisfeitos. Além disso, pode comprometer negociações futuras de investimentos ou a entrada de novos sócios, que certamente exigirão a regularidade dessa documentação.
Para empresas que operam sob o regime tributário de lucro real, a falta de aprovação das contas também pode gerar implicações fiscais sérias, especialmente quando houver distribuição de lucros sem a devida comprovação dos resultados.

A solução: uma abordagem estratégica e preventiva

A solução para esses problemas é simples, mas exige organização e conhecimento técnico: implementar rotinas anuais claras para a aprovação das contas. Isso envolve garantir que balanços patrimoniais e demonstrações financeiras sejam disponibilizados aos sócios com antecedência mínima de 30 dias antes da reunião ou assembleia.
A aprovação pode ser feita em reunião de sócios (para sociedades limitadas com até 10 sócios) ou em assembleia (para sociedades limitadas com mais de 10 sócios ou sociedade anônimas). Em qualquer um dos casos, a assessoria jurídica adequada é fundamental para garantir que todos os procedimentos sejam cumpridos de forma correta, evitando riscos futuros.
Outro ponto crucial é entender que administradores-sócios não podem aprovar suas próprias contas, exceto em sociedades unipessoais. Essa é uma situação frequente e deve ser observada com atenção para evitar contestações posteriores. Aprovar as contas não é apenas uma obrigação legal: é um sinal claro de maturidade e transparência empresarial. Empresas que adotam boas práticas de governança corporativa ganham confiança interna e externa, prevenindo litígios e fortalecendo suas posições em eventuais negociações ou captações futuras.

Contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença para que os sócios e administradores saibam quais documentos apresentar, qual rito seguir e tomar uma decisão informada sobre a publicação ou não das atas sociais sobre a aprovação das contas. O FdS entende que o direito é uma ferramenta estratégica para a prevenção de riscos e a estruturação de operações empresariais. Nosso papel vai além de simples orientação jurídica: atuamos próximos à realidade do seu negócio, ajudando a evitar conflitos e gerar valor concreto para sua empresa.
Converse com um dos advogados especialistas e saiba como podemos contribuir para o crescimento saudável e estruturado da sua empresa.

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Edilene Rossi
Cofundadora - Possui experiência de mais de duas décadas em demandas contra a Fazenda Pública, Direito de Família e Sucessões e ampla competência em Gestão, nas áreas de finanças, recursos humanos, projetos e processos. Mãe de duas criaturas formidáveis, é estudiosa do Espiritismo e curiosa incansável sobre temas relacionados à psicologia e ao comportamento humano.
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Fábio Dias
Cofundador - Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), estruturou o Grupo de Estudos em Arbitragem da universidade e destacou-se em competições nacionais e internacionais de simulação jurídica. Estudou na Ohio State University (OSU) e na Universidad de Granada (UGR). Apaixonado pela natureza, é movido por curiosidade, por momentos de encanto e pelas sutilezas da vida.
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Franklin Bauer
Sócio - Graduado em Direito pela UnB, foi voluntário na Defensoria Pública e atuou em escritórios de advocacia nas áreas cível e empresarial. É apaixonado por todo tipo de esporte, em especial pelos que o Flamengo participa. Adora cozinhar, participa de projetos inovadores e tem na figura de Jesus um exemplo de amor sem distinção.
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Gabriely Marques
Assistente Administrativo - Responsável pela rotina do financeiro e do administrativo do FdS, é peça-chave para manter a organização e o bom funcionamento da nossa sede. Graduada em pedagogia e apaixonada por um bom e velho romance, gosta de escrever coisas boas sobre a vida em suas redes sociais.
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Júlia Mezzomo
Cofundadora - Especializada em Direito Administrativo, construiu sua trajetória profissional atuando para as mais diversas carreiras de servidores públicos, tanto em demandas coletivas quanto individuais. É forte por suas habilidades de relacionamento e de liderança e engajada em manter o time sempre unido. Mergulhadora e trilheira, ama gastronomia e viajar pelo mundo afora.
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Lara Uchôa
Cofundadora - Graduada pelo UniCEUB, possui experiência em Direito Administrativo, Empresarial, Tributário e Regulatório e participou de competições de arbitragem em Brasília, Goiânia e São Paulo. Atua em demandas judiciais e extrajudiciais complexas, na elaboração de contratos, em negociações e na estruturação estratégica e societária de diversas empresas. Adora reunir-se com os amigos e compartilhar experiências. É apaixonada por cachorros, amante das artes e de bons livros.
Lara Uchôa
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Leandro Pacifico
Cofundador - Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela LL.M. na UC Hastings em São Francisco, possui 10 anos de experiência nos ramos do contencioso estratégico e do consultivo. É ex-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), empresário, entusiasta da inovação e da simplicidade. Sempre tem um tempo livre na agenda para um café e um dedo de prosa!
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Luis Gustavo Freitas da Silva
Fundador - Fundador do FdS Advogados, tem na bagagem a experiência de 17 anos em complexas negociações, atuações no contencioso estratégico e em casos de grande impacto para o cenário econômico brasileiro. Flamenguista roxo, é pai do Arthur e da Helena e marido da Camilla. Acha que consegue enxergar solução para todo tipo de problema. Quanto maior o desafio, melhor.
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Marcelo Assunção
Advogado - Cursou Engenharia de Redes e Direito na UnB, concluiu MBA Executivo no Insper e especializou-se em Inteligência Artificial(DeepLearning.AI) e em Machine Learning (Stanford University). Possui 15 anos de experiência em causas na Justiça Federal Já atuou em celebração de acordos judiciais com impacto para mais de 15.000 beneficiários e em perícias contábeis complexas. Atua em temas de Direito e Tecnologia e é fascinado pela transversalidade entre as ciências humanas e as exatas. Sua formação multidisciplinar é uma ferramenta para potencializar as vantagens competitivas dos clientes. Não vive sem exercício físico e sempre tem, pelo menos, quatro livros na cabeceira.
Marcelo Assunção
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Nikolly Milani
Sócia - Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Já atuou como voluntária na Defensoria Pública e atualmente é diretora de Gestão de Pessoas na Advocatta (empresa júnior). Gosta de se aventurar na cozinha, de contemplar o pôr do sol ouvindo uma boa música ou lendo um bom romance e adora passar um tempo com as pessoas que ama.
Nikolly Milani
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João Marcos
Advogado Parceiro - Formado em Direito pelo IDP e apresentador do Juricast. Apaixonado por esportes, especialmente o triathlon, tanto quanto por cerveja. Tem gostos e curiosidades aleatórias: viciado em Fórmula 1, entusiasta de e-sports e ouvinte diário de Hans Zimmer. Sua mãe diz que ele é uma pessoa teimosa, mas na verdade ele se considera persistente.
João Marcos
Advogado Parceiro - Formado em Direito pelo IDP e apresentador do Juricast. Apaixonado por esportes, especialmente o triathlon, tanto quanto por cerveja. Tem gostos e curiosidades aleatórias: viciado em Fórmula 1, entusiasta de e-sports e ouvinte diário de Hans Zimmer. Sua mãe diz que ele é uma pessoa teimosa, mas na verdade ele se considera persistente.
Daniela Rocha
Estagiária - Estudante de direito na UnB, entusiasta e defensora de projetos de extensão. Atuou em escritórios de advocacia nas áreas de relações governamentais e regulação. Apaixonada por novidades e pela espontaneidade da vida, tenta um novo hobby de tempos em tempos. Não nega um bom rolê universitário, muito menos um bom papo pra esquentar o coração.
Daniela Rocha
Estagiária - Estudante de direito na UnB, entusiasta e defensora de projetos de extensão. Atuou em escritórios de advocacia nas áreas de relações governamentais e regulação. Apaixonada por novidades e pela espontaneidade da vida, tenta um novo hobby de tempos em tempos. Não nega um bom rolê universitário, muito menos um bom papo pra esquentar o coração.
Daniela Canhaci
Sócia - Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Compliance Trabalhista. Acredita no papel do advogado parceiro e viabilizador, possui experiência em ajudar empresas a atuarem em conformidade, alinhando o direito com a estratégia do negócio. Cursou Direito no UniCEUB e na Universidad de la Republica (Uruguai). Encantada pelo novo, adora se desafiar. É louca por mudanças e por conhecer lugares diferentes. 
Daniela Canhaci
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Lucas Lacerda
Sócio - Graduado em Direito pelo UniCEUB, foi coordenador do grupo de arbitragem da sua faculdade e pesquisador no LIFT Learning do Banco Central. Possui experiência nas áreas de Direito Societário, Imobiliário e Bancário. É coautor dos livros: O Regulador Inovador: Banco Central e a agenda de incentivo à inovação; e Temas Essenciais à Advocacia Empresarial. Curioso por natureza, ama uma boa cerveja e em alguns momentos até tenta fazer a sua e também adora reunir os amigos para uma boa noite de jogos.
Lucas Lacerda
Sócio - Gaduado em Direito pelo UniCEUB, foi coordenador do grupo de arbitragem da sua faculdade e pesquisador no LIFT Learning do Banco Central. Possui experiência nas áreas de Direito Societário, Imobiliário e Bancário. É coautor dos livros: O Regulador Inovador: Banco Central e a agenda de incentivo à inovação; e Temas Essenciais à Advocacia Empresarial. Curioso por natureza, ama uma boa cerveja e em alguns momentos até tenta fazer a sua e também adora reunir os amigos para uma boa noite de jogos.
Amanda Oliveira
Auxiliar Administrativo - Estudante de Gestão de Recursos Humanos. Animada e sempre pronta para novas aventuras. Quando o assunto é diversão, é das primeiras a se juntar à festa. Otimista inabalável, não importa o quão difícil seja a situação, sempre encontra uma maneira de ver o lado positivo. Apaixonada pela vida.
Amanda Oliveira
Auxiliar Administrativo - Estudante de Gestão de Recursos Humanos. Animada e sempre pronta para novas aventuras. Quando o assunto é diversão, é das primeiras a se juntar à festa. Otimista inabalável, não importa o quão difícil seja a situação, sempre encontra uma maneira de ver o lado positivo. Apaixonada pela vida.
Paulo Santana
Advogado - Graduado em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e em Direito pela Universidade de Brasília (Unb). É Coordenador de Pesquisa do Grupo de Pesquisa da Universidade de Brasília, Observatório da LGPD, e membro da comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/DF. Possui experiência com Cibersegurança, Privacidade e Proteção de Dados. Atua como Data Protection Officer (DPO) e em demandas de Compliance de Dados. Vegetariano, apaixonado pelos animais, que adora cozinhar no tempo livre.
Paulo Santana
Advogado - Graduado em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e em Direito pela Universidade de Brasília (Unb). É Coordenador de Pesquisa do Grupo de Pesquisa da Universidade de Brasília, Observatório da LGPD, e membro da comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/DF. Possui experiência com Cibersegurança, Privacidade e Proteção de Dados. Atua como Data Protection Officer (DPO) e em demandas de Compliance de Dados. Vegetariano, apaixonado pelos animais, que adora cozinhar no tempo livre.
Fernanda Oppermann
Sócia - Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-Graduanda em Direito Regulatório pela PUC-Minas. Cursa Ciência Política na UnB. Tem interesse pela interseção entre o Direito e a Economia. Cofundou o podcast que coordena da Universidade de Brasília em Law and Economics. Estudou na Universidade de Lisboa, com foco em regulação de mercado, área na qual pesquisa. Foi colaboradora do livro "Curso de de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - teoria e prática". Apaixonada por arte, ama poesia e conhecer o mundo pelas lentes de sua câmera. No tempo livre, gosta de pintar e ler bons livros. Curiosa por natureza.
Fernanda Oppermann
Sócia - Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-Graduanda em Direito Regulatório pela PUC-Minas. Cursa Ciência Política na UnB. Tem interesse pela interseção entre o Direito e a Economia. Cofundou o podcast que coordena da Universidade de Brasília em Law and Economics. Estudou na Universidade de Lisboa, com foco em regulação de mercado, área na qual pesquisa. Foi colaboradora do livro "Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - teoria e prática". Apaixonada por arte, ama poesia e conhecer o mundo pelas lentes de sua câmera. No tempo livre, gosta de pintar e ler bons livros. Curiosa por natureza.
João Vitor
Estagiário - Graduando em direito no IDP, atuou em escritórios de advocacia na área de Direito Administrativo. Adora viagens, inovação, esportes e gastronomia. Criativo e movido por desafios, sempre busca maneiras de tornar a vida mais prática e prazerosa.
João Vitor
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Geovana Ramos
Estagiária - Graduanda em direito pelo uniCEUB, foi estagiária em órgãos públicos como o TJDFT e o Ministério da Justiça. Apaixonada por boa música, livros e entusiasta de futebol. Sempre que possível se arrisca em algumas partidas de vôlei. Criativa e curiosa.
Geovana Ramos
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Pedro Bittencourt
Sócio - Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e atualmente cursa o programa de mestrado da mesma instituição, desenvolvendo pesquisas sobre direito empresarial, inovação e estruturas offshore. Tem experiência com a estruturação de novos negócios, conflitos societários e planejamento patrimonial e sucessório. Apaixonado por futebol, viagens, videogame e filmes. Morou em 8 cidades diferentes e acabou se apaixonando pelo quadradinho.
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Nicole Gomes
Estagiária - Graduanda em Direito pelo uniCEUB, já atuou em diversos escritórios e foi na área de contencioso e empresarial que encontrou sua paixão. É membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF e runner-up da International Public Speaking Competition pela English-Speaking Union (ESU). Entusiasta de bons pagodes e pores do sol à beira-mar.
Nicole Gomes
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Ana Beatriz
Estagiária - Graduanda em direito pelo UniCEUB, foi estagiária em áreas como direito tributário, administrativo e concorrencial mas se encantou com o empresarial e societário. Participou do grupo de Pesquisa "Constituição, Democracia e Sociedade do UniCeub" e é Voluntária como Líder de Debate em ONG voltada para a internacionalização de estudantes brasileiros (ISFIB). Estudiosa de História, adora explorar o mundo por meio de livros e viagens. Apaixonada por futebol e música, faz questão de assistir os jogos do Brasileirão e nunca perde a oportunidade de tocar violão com os amigos.
Ana Beatriz
Estagiária - Graduanda em direito pelo UniCEUB, foi estagiária em áreas como direito tributário, administrativo e concorrencial mas se encantou com o empresarial e societário. Participou do grupo de Pesquisa "Constituição, Democracia e Sociedade do UniCeub" e é Voluntária como Líder de Debate em ONG voltada para a internacionalização de estudantes brasileiros (ISFIB). Estudiosa de História, adora explorar o mundo por meio de livros e viagens. Apaixonada por futebol e música, faz questão de assistir os jogos do Brasileirão e nunca perde a oportunidade de tocar violão com os amigos.
Wenderson Siqueira
Sócio - Ao longo dos oito anos de experiência em advocacia contenciosa e consultiva, desenvolveu habilidades em comunicação e gestão de conflitos para atender aos casos mais desafiadores de Direito Tributário, Empresarial, Administrativo e Execuções contra a Fazenda Pública. Além da formação em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), concluiu uma pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela ESMA/DF, um curso executivo em M&A - Fusões e Aquisições pelo Insper, além das disciplinas Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária e Fundos de Investimento: Regime Jurídico e Questões Controvertidas, ambas pela Universidade de São Paulo (USP). Praticante do tempo de qualidade, especialmente com família e amigos, gosta de conversar, conhecer pessoas e suas histórias, viajar, ouvir boas músicas, estudar sobre a amplitude da espiritualidade e do sentido de nossa presença no mundo.
Wenderson Siqueira
Sócio - Ao longo dos oito anos de experiência em advocacia contenciosa e consultiva, desenvolveu habilidades em comunicação e gestão de conflitos para atender aos casos mais desafiadores de Direito Tributário, Empresarial, Administrativo e Execuções contra a Fazenda Pública. Além da formação em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), concluiu uma pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela ESMA/DF, um curso executivo em M&A - Fusões e Aquisições pelo Insper, além das disciplinas Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária e Fundos de Investimento: Regime Jurídico e Questões Controvertidas, ambas pela Universidade de São Paulo (USP). Praticante do tempo de qualidade, especialmente com família e amigos, gosta de conversar, conhecer pessoas e suas histórias, viajar, ouvir boas músicas, estudar sobre a amplitude da espiritualidade e do sentido de nossa presença no mundo.
Leonardo Henrique
Estágiario - Graduando em Direito pela UnB. Já atuou na Defensoria Pública da União e em escritórios de advocacia nas áreas trabalhista, cível e administrativo. Paulistano e são-paulino roxo que encontrou em Brasília uma segunda casa, é apaixonado por história, por viagens e por todo tipo de esporte.
Leonardo Henrique
Estágiario - Graduando em Direito pela UnB. Já atuou na Defensoria Pública da União e em escritórios de advocacia nas áreas trabalhista, cível e administrativo. Paulistano e são-paulino roxo que encontrou em Brasília uma segunda casa, é apaixonado por história, por viagens e por todo tipo de esporte.