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6 min de leitura

Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET): entenda as regras e prazos de cadastro

  • FdS
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    FdS
  • Published
    2 de maio de 2024

Plataforma visa aprimorar  as comunicações eletrônicas entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os empregadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o lançamento do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma destinada a promover maior eficiência nas comunicações eletrônicas entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os empregadores.

Na prática, as empresas serão notificadas por este sistema sobre andamentos processuais e ações judiciais. Hoje, isto acontece, em geral, por meio de oficiais de Justiça e envio de cartas. Com a implementação da iniciativa, a interlocução promete ser mais ágil e prática. 

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS E EFEITOS DO DET?

O DET é aplicado a todas as empresas e entidades sujeitas à inspeção do trabalho, que tenham ou não empregados celetistas, suas principais finalidades são:

  • Cientificar o empregador de quaisquer atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões proferidas no contencioso administrativo e avisos em geral;
  • Receber do empregador documentação eletrônica exigida no curso das ações de fiscalização trabalhistas ou apresentação de defesa e recurso no âmbito de processos administrativos.

Segundo a Portaria MTP 671/2021, é da responsabilidade do empregador, entre outros, consultar o DET para fins de ciência das comunicações realizadas em sua caixa postal eletrônica, assim como verificar a regular transmissão e assegurar-se do efetivo recebimento das petições e documentos.

Vale destacar que toda a comunicação eletrônica realizada é considerada pessoal para todos os efeitos legais. Ainda, o ordenamento dispõe que o empregador será considerado ciente da comunicação feita no DET nas seguintes situações:

  • No dia em que for realizada a consulta eletrônica;
  • Automaticamente, no primeiro dia útil após o período de 15 dias corridos, contados da data de publicação da comunicação no DET. 

Ainda não sabe se a sua empresa se enquadra? Confira as regras e prazos nas perguntas e respostas abaixo.

A MINHA EMPRESA DEVE SE CADASTRAR?

SIM!

Todas as empresas deverão se cadastrar no prazo abaixo designado. Se não o fizer, após esse período, o cadastro será obrigatório e feito com base nos dados da Receita Federal, sendo possível a aplicação de multa pelo descumprimento do prazo.

Por isso, atenção!

  • Empregadores e entidades do Grupo 1 (faturamento anual superior a R$ 78 milhões) e do Grupo 2 (faturamento de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional) do eSocial, o prazo de cadastro vai até dia 30 de maio. 
  • Empregadores domésticos e empregadores e entidades do Grupo 3 (optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos) e do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais) do eSocial, tem período de cadastro previsto até 1º de agosto. 

 

EM MINHA EMPRESA, OS PRESTADORES DE SERVIÇO TRABALHAM EM FORMATO “PJ”, AINDA ASSIM DEVO ME CADASTRAR?

SIM!

Trata-se do meio de comunicação dos órgãos trabalhistas com a empresa. Assim, ainda que não tenha empregados celetistas, é obrigatório o cadastro.

COMO FAÇO O CADASTRO DO MEU EMPREENDIMENTO?

O acesso ao DET é totalmente on-line pelo site https://det.sit.trabalho.gov.br/ e não requer instalação. Além disso, pode ser feito através de qualquer sistema operacional, basta apenas um navegador web com acesso à internet e autenticação via login da conta gov.br. Para facilitar o preenchimento, acesse o manual.

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Edilene Rossi
Cofundadora - Possui experiência de mais de duas décadas em demandas contra a Fazenda Pública, Direito de Família e Sucessões e ampla competência em Gestão, nas áreas de finanças, recursos humanos, projetos e processos. Mãe de duas criaturas formidáveis, é estudiosa do Espiritismo e curiosa incansável sobre temas relacionados à psicologia e ao comportamento humano.
Edilene Rossi
Cofundadora - Possui experiência de mais de duas décadas em demandas contra a Fazenda Pública, Direito de Família e Sucessões e ampla competência em Gestão, nas áreas de finanças, recursos humanos, projetos e processos. Mãe de duas criaturas formidáveis, é estudiosa do Espiritismo e curiosa incansável sobre temas relacionados à psicologia e ao comportamento humano.
Fábio Dias
Cofundador - Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), estruturou o Grupo de Estudos em Arbitragem da universidade e destacou-se em competições nacionais e internacionais de simulação jurídica. Estudou na Ohio State University (OSU) e na Universidad de Granada (UGR). Apaixonado pela natureza, é movido por curiosidade, por momentos de encanto e pelas sutilezas da vida.
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Franklin Bauer
Sócio - Graduado em Direito pela UnB, foi voluntário na Defensoria Pública e atuou em escritórios de advocacia nas áreas cível e empresarial. É apaixonado por todo tipo de esporte, em especial pelos que o Flamengo participa. Adora cozinhar, participa de projetos inovadores e tem na figura de Jesus um exemplo de amor sem distinção.
Franklin Bauer
Sócio - Graduado em Direito pela UnB, foi voluntário na Defensoria Pública e atuou em escritórios de advocacia nas áreas cível e empresarial. É apaixonado por todo tipo de esporte, em especial pelos que o Flamengo participa. Adora cozinhar, participa de projetos inovadores e tem na figura de Jesus um exemplo de amor sem distinção.
Gabriely Marques
Assistente Administrativo - Responsável pela rotina do financeiro e do administrativo do FdS, é peça-chave para manter a organização e o bom funcionamento da nossa sede. Graduada em pedagogia e apaixonada por um bom e velho romance, gosta de escrever coisas boas sobre a vida em suas redes sociais.
Gabriely Marques
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Júlia Mezzomo
Cofundadora - Especializada em Direito Administrativo, construiu sua trajetória profissional atuando para as mais diversas carreiras de servidores públicos, tanto em demandas coletivas quanto individuais. É forte por suas habilidades de relacionamento e de liderança e engajada em manter o time sempre unido. Mergulhadora e trilheira, ama gastronomia e viajar pelo mundo afora.
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Lara Uchôa
Cofundadora - Graduada pelo UniCEUB, possui experiência em Direito Administrativo, Empresarial, Tributário e Regulatório e participou de competições de arbitragem em Brasília, Goiânia e São Paulo. Atua em demandas judiciais e extrajudiciais complexas, na elaboração de contratos, em negociações e na estruturação estratégica e societária de diversas empresas. Adora reunir-se com os amigos e compartilhar experiências. É apaixonada por cachorros, amante das artes e de bons livros.
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Leandro Pacifico
Cofundador - Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela LL.M. na UC Hastings em São Francisco, possui 10 anos de experiência nos ramos do contencioso estratégico e do consultivo. É ex-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), empresário, entusiasta da inovação e da simplicidade. Sempre tem um tempo livre na agenda para um café e um dedo de prosa!
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Luis Gustavo Freitas da Silva
Fundador - Fundador do FdS Advogados, tem na bagagem a experiência de 17 anos em complexas negociações, atuações no contencioso estratégico e em casos de grande impacto para o cenário econômico brasileiro. Flamenguista roxo, é pai do Arthur e da Helena e marido da Camilla. Acha que consegue enxergar solução para todo tipo de problema. Quanto maior o desafio, melhor.
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Marcelo Assunção
Advogado - Cursou Engenharia de Redes e Direito na UnB, concluiu MBA Executivo no Insper e especializou-se em Inteligência Artificial(DeepLearning.AI) e em Machine Learning (Stanford University). Possui 15 anos de experiência em causas na Justiça Federal Já atuou em celebração de acordos judiciais com impacto para mais de 15.000 beneficiários e em perícias contábeis complexas. Atua em temas de Direito e Tecnologia e é fascinado pela transversalidade entre as ciências humanas e as exatas. Sua formação multidisciplinar é uma ferramenta para potencializar as vantagens competitivas dos clientes. Não vive sem exercício físico e sempre tem, pelo menos, quatro livros na cabeceira.
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Nikolly Milani
Sócia - Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Já atuou como voluntária na Defensoria Pública e atualmente é diretora de Gestão de Pessoas na Advocatta (empresa júnior). Gosta de se aventurar na cozinha, de contemplar o pôr do sol ouvindo uma boa música ou lendo um bom romance e adora passar um tempo com as pessoas que ama.
Nikolly Milani
Sócia - Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Já atuou como voluntária na Defensoria Pública e atualmente é diretora de Gestão de Pessoas na Advocatta (empresa júnior). Gosta de se aventurar na cozinha, de contemplar o pôr do sol ouvindo uma boa música ou lendo um bom romance e adora passar um tempo com as pessoas que ama.
Kelvin John
Estudante de Direito na UnB - Matemático pela Universidade Federal do Rio Grande, professor e pesquisador. Especialista em contabilidade, formado em Gestão Pública, com MBA em Gestão de Projetos, Controladoria e Finanças Corporativas, mestrando em Matemática na UnB. Baiano, um desbravador entusiasta da vida. Aspirante a ser polímata, apaixonado por poesia e fotografia. Cheio de esperanças por um mundo justo e solidário. Sonhador.
Kelvin John
Estudante de Direito na UnB - Matemático pela Universidade Federal do Rio Grande, professor e pesquisador. Especialista em contabilidade, formado em Gestão Pública, com MBA em Gestão de Projetos, Controladoria e Finanças Corporativas, mestrando em Matemática na UnB. Baiano, um desbravador entusiasta da vida. Aspirante a ser polímata, apaixonado por poesia e fotografia. Cheio de esperanças por um mundo justo e solidário. Sonhador.
João Marcos
Advogado Parceiro - Formado em Direito pelo IDP e apresentador do Juricast. Apaixonado por esportes, especialmente o triathlon, tanto quanto por cerveja. Tem gostos e curiosidades aleatórias: viciado em Fórmula 1, entusiasta de e-sports e ouvinte diário de Hans Zimmer. Sua mãe diz que ele é uma pessoa teimosa, mas na verdade ele se considera persistente.
João Marcos
Advogado Parceiro - Formado em Direito pelo IDP e apresentador do Juricast. Apaixonado por esportes, especialmente o triathlon, tanto quanto por cerveja. Tem gostos e curiosidades aleatórias: viciado em Fórmula 1, entusiasta de e-sports e ouvinte diário de Hans Zimmer. Sua mãe diz que ele é uma pessoa teimosa, mas na verdade ele se considera persistente.
Daniela Rocha
Estagiária - Estudante de direito na UnB, entusiasta e defensora de projetos de extensão. Atuou em escritórios de advocacia nas áreas de relações governamentais e regulação. Apaixonada por novidades e pela espontaneidade da vida, tenta um novo hobby de tempos em tempos. Não nega um bom rolê universitário, muito menos um bom papo pra esquentar o coração.
Daniela Rocha
Estagiária - Estudante de direito na UnB, entusiasta e defensora de projetos de extensão. Atuou em escritórios de advocacia nas áreas de relações governamentais e regulação. Apaixonada por novidades e pela espontaneidade da vida, tenta um novo hobby de tempos em tempos. Não nega um bom rolê universitário, muito menos um bom papo pra esquentar o coração.
Daniela Canhaci
Sócia - Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Compliance Trabalhista. Acredita no papel do advogado parceiro e viabilizador, possui experiência em ajudar empresas a atuarem em conformidade, alinhando o direito com a estratégia do negócio. Cursou Direito no UniCEUB e na Universidad de la Republica (Uruguai). Encantada pelo novo, adora se desafiar. É louca por mudanças e por conhecer lugares diferentes. 
Daniela Canhaci
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Lucas Lacerda
Sócio - Graduado em Direito pelo UniCEUB, foi coordenador do grupo de arbitragem da sua faculdade e pesquisador no LIFT Learning do Banco Central. Possui experiência nas áreas de Direito Societário, Imobiliário e Bancário. É coautor dos livros: O Regulador Inovador: Banco Central e a agenda de incentivo à inovação; e Temas Essenciais à Advocacia Empresarial. Curioso por natureza, ama uma boa cerveja e em alguns momentos até tenta fazer a sua e também adora reunir os amigos para uma boa noite de jogos.
Lucas Lacerda
Sócio - Gaduado em Direito pelo UniCEUB, foi coordenador do grupo de arbitragem da sua faculdade e pesquisador no LIFT Learning do Banco Central. Possui experiência nas áreas de Direito Societário, Imobiliário e Bancário. É coautor dos livros: O Regulador Inovador: Banco Central e a agenda de incentivo à inovação; e Temas Essenciais à Advocacia Empresarial. Curioso por natureza, ama uma boa cerveja e em alguns momentos até tenta fazer a sua e também adora reunir os amigos para uma boa noite de jogos.
Amanda Oliveira
Auxiliar Administrativo - Estudante de Gestão de Recursos Humanos. Animada e sempre pronta para novas aventuras. Quando o assunto é diversão, é das primeiras a se juntar à festa. Otimista inabalável, não importa o quão difícil seja a situação, sempre encontra uma maneira de ver o lado positivo. Apaixonada pela vida.
Amanda Oliveira
Auxiliar Administrativo - Estudante de Gestão de Recursos Humanos. Animada e sempre pronta para novas aventuras. Quando o assunto é diversão, é das primeiras a se juntar à festa. Otimista inabalável, não importa o quão difícil seja a situação, sempre encontra uma maneira de ver o lado positivo. Apaixonada pela vida.
Paulo Santana
Advogado - Graduado em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e em Direito pela Universidade de Brasília (Unb). É Coordenador de Pesquisa do Grupo de Pesquisa da Universidade de Brasília, Observatório da LGPD, e membro da comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/DF. Possui experiência com Cibersegurança, Privacidade e Proteção de Dados. Atua como Data Protection Officer (DPO) e em demandas de Compliance de Dados. Vegetariano, apaixonado pelos animais, que adora cozinhar no tempo livre.
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Advogado - Graduado em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e em Direito pela Universidade de Brasília (Unb). É Coordenador de Pesquisa do Grupo de Pesquisa da Universidade de Brasília, Observatório da LGPD, e membro da comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/DF. Possui experiência com Cibersegurança, Privacidade e Proteção de Dados. Atua como Data Protection Officer (DPO) e em demandas de Compliance de Dados. Vegetariano, apaixonado pelos animais, que adora cozinhar no tempo livre.
Fernanda Oppermann
Sócia - Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-Graduanda em Direito Regulatório pela PUC-Minas. Cursa Ciência Política na UnB. Tem interesse pela interseção entre o Direito e a Economia. Cofundou o podcast que coordena da Universidade de Brasília em Law and Economics. Estudou na Universidade de Lisboa, com foco em regulação de mercado, área na qual pesquisa. Foi colaboradora do livro "Curso de de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - teoria e prática". Apaixonada por arte, ama poesia e conhecer o mundo pelas lentes de sua câmera. No tempo livre, gosta de pintar e ler bons livros. Curiosa por natureza.
Fernanda Oppermann
Sócia - Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-Graduanda em Direito Regulatório pela PUC-Minas. Cursa Ciência Política na UnB. Tem interesse pela interseção entre o Direito e a Economia. Cofundou o podcast que coordena da Universidade de Brasília em Law and Economics. Estudou na Universidade de Lisboa, com foco em regulação de mercado, área na qual pesquisa. Foi colaboradora do livro "Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - teoria e prática". Apaixonada por arte, ama poesia e conhecer o mundo pelas lentes de sua câmera. No tempo livre, gosta de pintar e ler bons livros. Curiosa por natureza.
João Vitor
Estagiário - Graduando em direito no IDP, atuou em escritórios de advocacia na área de Direito Administrativo. Adora viagens, inovação, esportes e gastronomia. Criativo e movido por desafios, sempre busca maneiras de tornar a vida mais prática e prazerosa.
João Vitor
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Geovana Ramos
Estagiária - Graduanda em direito pelo uniCEUB, foi estagiária em órgãos públicos como o TJDFT e o Ministério da Justiça. Apaixonada por boa música, livros e entusiasta de futebol. Sempre que possível se arrisca em algumas partidas de vôlei. Criativa e curiosa.
Geovana Ramos
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Pedro Bittencourt
Sócio - Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e atualmente cursa o programa de mestrado da mesma instituição, desenvolvendo pesquisas sobre direito empresarial, inovação e estruturas offshore. Tem experiência com a estruturação de novos negócios, conflitos societários e planejamento patrimonial e sucessório. Apaixonado por futebol, viagens, videogame e filmes. Morou em 8 cidades diferentes e acabou se apaixonando pelo quadradinho.
Pedro Bittencourt
Sócio - Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e atualmente cursa o programa de mestrado da mesma instituição, desenvolvendo pesquisas sobre direito empresarial, inovação e estruturas offshore. Tem experiência com a estruturação de novos negócios, conflitos societários e planejamento patrimonial e sucessório. Apaixonado por futebol, viagens, videogame e filmes. Morou em 8 cidades diferentes e acabou se apaixonando pelo quadradinho.
Nicole Gomes
Estagiária - Graduanda em Direito pelo uniCEUB, já atuou em diversos escritórios e foi na área de contencioso e empresarial que encontrou sua paixão. É membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF e runner-up da International Public Speaking Competition pela English-Speaking Union (ESU). Entusiasta de bons pagodes e pores do sol à beira-mar.
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Ana Beatriz
Estagiária - Graduanda em direito pelo UniCEUB, foi estagiária em áreas como direito tributário, administrativo e concorrencial mas se encantou com o empresarial e societário. Participou do grupo de Pesquisa "Constituição, Democracia e Sociedade do UniCeub" e é Voluntária como Líder de Debate em ONG voltada para a internacionalização de estudantes brasileiros (ISFIB). Estudiosa de História, adora explorar o mundo por meio de livros e viagens. Apaixonada por futebol e música, faz questão de assistir os jogos do Brasileirão e nunca perde a oportunidade de tocar violão com os amigos.
Ana Beatriz
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Wenderson Siqueira
Sócio - Ao longo dos oito anos de experiência em advocacia contenciosa e consultiva, desenvolveu habilidades em comunicação e gestão de conflitos para atender aos casos mais desafiadores de Direito Tributário, Empresarial, Administrativo e Execuções contra a Fazenda Pública. Além da formação em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), concluiu uma pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela ESMA/DF, um curso executivo em M&A - Fusões e Aquisições pelo Insper, além das disciplinas Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária e Fundos de Investimento: Regime Jurídico e Questões Controvertidas, ambas pela Universidade de São Paulo (USP). Praticante do tempo de qualidade, especialmente com família e amigos, gosta de conversar, conhecer pessoas e suas histórias, viajar, ouvir boas músicas, estudar sobre a amplitude da espiritualidade e do sentido de nossa presença no mundo.
Wenderson Siqueira
Sócio - Ao longo dos oito anos de experiência em advocacia contenciosa e consultiva, desenvolveu habilidades em comunicação e gestão de conflitos para atender aos casos mais desafiadores de Direito Tributário, Empresarial, Administrativo e Execuções contra a Fazenda Pública. Além da formação em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), concluiu uma pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela ESMA/DF, um curso executivo em M&A - Fusões e Aquisições pelo Insper, além das disciplinas Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária e Fundos de Investimento: Regime Jurídico e Questões Controvertidas, ambas pela Universidade de São Paulo (USP). Praticante do tempo de qualidade, especialmente com família e amigos, gosta de conversar, conhecer pessoas e suas histórias, viajar, ouvir boas músicas, estudar sobre a amplitude da espiritualidade e do sentido de nossa presença no mundo.
Leonardo Henrique
Estágiario - Graduando em Direito pela UnB. Já atuou na Defensoria Pública da União e em escritórios de advocacia nas áreas trabalhista, cível e administrativo. Paulistano e são-paulino roxo que encontrou em Brasília uma segunda casa, é apaixonado por história, por viagens e por todo tipo de esporte.
Leonardo Henrique
Estágiario - Graduando em Direito pela UnB. Já atuou na Defensoria Pública da União e em escritórios de advocacia nas áreas trabalhista, cível e administrativo. Paulistano e são-paulino roxo que encontrou em Brasília uma segunda casa, é apaixonado por história, por viagens e por todo tipo de esporte.